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08/03/10-Proposta da deputada que exige diploma para jornalistas será analisada em comissão especial

O presidente da Câmara, Michel Temer, criou a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 389/09, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que restabelece a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista.

05/03/10 - Deputada propõe 2 anos para remoção no MPU

A deputada Gorete Pereira, vice-presidente da Comissão de Trabalho, foi a primeira parlamentar a apresentar emenda ao PL 6697/09, que trata do plano de cargos e salários dos servidores do Ministério Público da União.  A emenda reduz de 3 para 2 anos o período que o servidor deve permanecer na unidade antes de solicitar a remoção.

04/03/10 - Piso salarial para policiais e bombeiros

A deputada Gorete Pereira comemorou o resultado da aprovação da PEC 446/09, na última terça-feira (2). A proposta remete a uma lei federal a criação de um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados. Segundo o texto, a lei deverá ser editada no prazo de 180 dias, contados da futura promulgação da PEC.

04/03/10 - Presidenta quer votar em Plenário PEC 190 neste semestre

Nessa quarta-feira (03/03), a comissão especial que analisa a PEC 190/07 realizou audiência pública com entidades representativas dos servidores do Judiciário, que apresentaram sugestões de emenda ao texto. Uma sugestão feita por mais de uma entidade é a criação de um fundo formado por parte da receita tributária da União para complementar o pagamento devido por estados sem recursos próprios suficientes.

03/03/10 - Deputada é vice-presidente da Comissão de Trabalho

A deputada Gorete Pereira, em reunião realizada hoje (03/03), foi eleita vice-presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados.  A Comissão é responsável pela análise de proposições atinentes a servidores públicos federais, empregados urbanos e rurais, bem como matérias relacionadas à Administração Pública.

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